Última atualização: 17 de setembro de 2026

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site disponibilizado pela Valentina Souza (doravante "Site"). Ao acessá-lo, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos, bem como a Política de Privacidade e os Termos de Uso.

8.1. Aceitação

O uso do Site implica concordância com todas as disposições aqui previstas. Não havendo concordância, o usuário deve interromper imediatamente a navegação. A Valentina Souza pode alterar este Aviso Legal a qualquer tempo, cabendo ao usuário consultá-lo periodicamente. O uso continuado após a publicação de alterações caracteriza aceitação tácita.

8.2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design e layout — pertence exclusivamente à Valentina Souza ou a seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e demais normas aplicáveis.

O acesso ao conteúdo não transfere qualquer direito sobre ele. Reprodução, distribuição, exibição, transmissão, publicação, modificação, criação de obras derivadas, venda ou licenciamento sem autorização expressa e por escrito são proibidos e sujeitam o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

8.3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética e em conformidade com a legislação. É vedado empregá-lo para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, introduzir vírus ou código malicioso, sobrecarregar sistemas ou tentar obter acesso não autorizado.

A Valentina Souza pode limitar, suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estas regras, independentemente de aviso prévio, além de adotar as medidas judiciais cabíveis.

8.4. Limitação de responsabilidade

O Site é disponibilizado no estado em que se encontra. Não garantimos que o acesso será ininterrupto ou isento de falhas, nem que eventuais defeitos sejam corrigidos de imediato.

Ressalvadas as responsabilidades legais do fornecedor previstas no Código de Defesa do Consumidor, a Valentina Souza não responde por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade do Site, falhas de conexão, interrupções, atrasos de transmissão ou acesso não autorizado provocado por terceiros.

8.5. Links externos

Links para sites de terceiros são oferecidos apenas por conveniência e não representam endosso ou recomendação. Não controlamos nem revisamos esses conteúdos. O acesso ocorre por conta e risco do usuário, a quem recomendamos ler os termos e políticas de cada site antes de fornecer dados ou realizar transações.

8.6. Alterações

A Valentina Souza reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal e os demais documentos relacionados a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data da publicação no Site.

8.7. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor.

8.8. Contato

•       E-mail: suporte@valentinzasouza.com

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•       Endereço: XXXXX