Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO (TERMOS DE USO)

Última atualização: 17 de setembro de 2026

A Valentina Souza, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ XXXXX, com sede em XXXXX, estabelece neste documento as regras de acesso e uso do site XXXXX e de quaisquer outras páginas, lojas ou aplicativos por ela operados.

Ao navegar por este site, entendemos que você concorda integralmente com as condições abaixo. Não concordando com alguma delas, pedimos que não utilize o site, não realize cadastro e não forneça dados pessoais.

Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo. O texto revisado será publicado com nova data de atualização e, havendo mudanças relevantes, poderemos avisar pelos canais de contato cadastrados. O uso continuado após a publicação equivale à aceitação das novas condições.

Seção 1 — Usuário

A condição de Usuário é atribuída automaticamente a quem acessa e navega pelo site, e implica aceitação integral destes Termos. O Usuário compromete-se a agir de forma responsável, respeitando a legislação vigente e evitando qualquer conduta que prejudique o funcionamento do site ou a experiência de outras pessoas.

O uso inadequado pode resultar em suspensão do acesso e na adoção das medidas legais cabíveis. O Usuário responde pela veracidade e pela exatidão de todas as informações que fornecer.

Seção 2 — Adesão conjunta à Política de Privacidade

Utilizar este site significa aderir também à versão vigente da Política de Privacidade da Valentina Souza, que detalha como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos dados pessoais. Os dois documentos se complementam. Caso não concorde com as práticas ali descritas, recomendamos que não utilize o site.

Seção 3 — Cadastro e acesso

O acesso ao site é gratuito e, em regra, não exige registro. Para comprar, acompanhar pedidos, avaliar produtos ou acessar áreas específicas, pode ser necessário criar uma conta com login e senha.

É responsabilidade exclusiva do Usuário manter seus dados verdadeiros, completos e atualizados, além de guardar em sigilo suas credenciais. Todas as atividades realizadas sob a conta são de responsabilidade do titular. A Valentina Souza não responde por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou do compartilhamento de senha com terceiros.

Em áreas que permitam publicação de conteúdo pelo Usuário, reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover materiais inadequados, ofensivos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

Seção 4 — Produtos, imagens e disponibilidade

Empenhamo-nos para que descrições, medidas e fotografias reflitam fielmente os produtos. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão da calibração de telas e da iluminação usada na fotografia, não caracterizando defeito. A disponibilidade dos itens está sujeita ao estoque; havendo indisponibilidade após a compra, o cliente será comunicado e poderá optar por substituição ou reembolso integral.

Seção 5 — Cookies

O site utiliza cookies para viabilizar funcionalidades, melhorar a navegação e personalizar conteúdos, conforme detalhado na Política de Privacidade.

Seção 6 — Propriedade intelectual

Textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, layout, código-fonte e demais elementos do site pertencem à Valentina Souza ou a seus licenciantes, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

Seção 7 — Links para sites de terceiros

O site pode conter links externos, oferecidos por conveniência. A Valentina Souza não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas ou pelas políticas desses sites.

Seção 8 — Prazo e alterações

O site funciona por prazo indeterminado. A Valentina Souza pode suspender, interromper ou encerrar suas atividades, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização, ressalvados os pedidos já confirmados.

Seção 9 — Dados pessoais

Durante a navegação e a compra, a Valentina Souza coleta e trata dados pessoais conforme sua Política de Privacidade, observando a LGPD.

Seção 10 — Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Seção 11 — Contato

•       E-mail: suporte@valentinzasouza.com

•       WhatsApp: XXXXX

•       CNPJ: XXXXX

•       Endereço: XXXXX